quarta-feira, 21 de novembro de 2012

EFEITO MENSALÃO - STF DEFINE PENA DE PRISÃO PARA PEDRO HENRY, SUPLENTES BRIGAM POR VAGA


O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir entre hoje e sexta-feira, 23, a pena a ser aplicada contra o deputado federal Pedro Henry, do PP, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema do mensalão. Ele deverá ser preso e, consequentemente, perderá o mandato. A vaga está sendo disputada por  Roberto Dorner (PSD) e Neri Geller (PP), que devem travar nova batalha judicial. O nome de Geller também figura na lista para ocupar um cargo no Ministério da Agricultura. 
Ainda falta definir a punição para 14 dos 25 condenados do mensalão. Entre os que ainda terão as punições fixadas estão parlamentares e ex-parlamentares de partidos da base de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira fase do julgamento, o Supremo entendeu que eles receberam propina em troca de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.

O Supremo deverá definir a punição do ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, além de outros 12 parlamentares e ex-parlamentares ligados ao extinto PL (atual PR), PTB, PMDB e PP. Também será definida a pena do delator do mensalão, Roberto Jefferson, e dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PL-SP) e do próprio Henry.

Dos condenados do núcleo político, na qual figura o parlamentar de Mato Grosso,  a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ficou definida em 10 anos e 10 meses, além de multa no valor de R$ 676 mil. O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, mais multa no valor R$ 468 mil. Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.

Ao final da definição da punição de todos os réus, os ministros poderão ajustar as penas de prisão e multas. Eles também devem decidir sobre o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata para os 25 condenados. Há ministros que defendem que se espere a publicação do acórdão do julgamento e o fim do prazo de recursos, o que só ocorrerá no ano que vem.

O sucessor natural da vaga de Henry é o suplente Roberto Dorner, agora no PSD. É exatamente essa condição que torna o fato discutível. Progressistas  consideram que Dorner  infringiu a lei de fidelidade partidária e deveria perder o direito de assumir a vaga. 

24horasnews

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